Um novo projeto de lei, apresentado pelo vereador Caio Ferreira (PDT) na Câmara de Vereadores de Bagé, propõe a instalação de lombadas eletrônicas nas vias urbanas da cidade. A proposta visa autorizar o município a implantar esses dispositivos, conhecidos popularmente como “pardais”, para controlar a velocidade dos veículos e aumentar a segurança no trânsito.
De acordo com o projeto, a instalação das lombadas eletrônicas deve seguir os limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Além disso, os locais de instalação serão determinados com base em critérios técnicos e de segurança, aprovados pelos órgãos competentes de trânsito e engenharia de tráfego.
O projeto também prevê que o município poderá firmar convênios com órgãos estaduais e federais para obter suporte técnico e operacional na instalação e manutenção das lombadas eletrônicas. As despesas decorrentes da implementação serão cobertas pelas dotações orçamentárias próprias, com a possibilidade de buscar recursos adicionais através de parcerias público-privadas.
Para garantir a transparência e o envolvimento da comunidade, a população local será informada sobre o processo de substituição dos quebra-molas e lombadas elevadas pelos novos dispositivos eletrônicos. Antes da substituição, será realizado um estudo técnico para identificar os locais mais adequados para a instalação.
O vereador Caio Ferreira justificou a proposta destacando que as lombadas eletrônicas permitem um controle mais eficaz da velocidade sem a necessidade de interrupções físicas na via, como ocorre com os quebra-molas. Isso resulta em uma melhoria na fluidez do tráfego, reduzindo congestionamentos e melhorando a mobilidade urbana.
Além disso, a substituição dos quebra-molas por lombadas eletrônicas incentiva o desenvolvimento e a implementação de tecnologias mais avançadas no controle de tráfego. Isso inclui sistemas mais eficientes de monitoramento, detecção de velocidade e notificação automática de infrações, contribuindo para a melhoria contínua do trânsito na cidade.
O projeto foi apresentado na Câmara Municipal e ainda precisa passar pelas comissões antes de ser colocado em votação no plenário. Se aprovado, a prefeitura terá um prazo de até 180 dias para realizar a substituição dos dispositivos de controle de velocidade.
A iniciativa é vista como um passo importante para modernizar a infraestrutura de trânsito de Bagé, promovendo maior segurança e eficiência nas vias urbanas. A expectativa é que a medida contribua significativamente para a redução de acidentes e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.