A Prefeitura de Bagé está articulando um acordo estratégico com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a utilização de imóveis atualmente subutilizados, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços públicos à população. A proposta visa reaproveitar estruturas já existentes, evitando novos investimentos em construção e reduzindo significativamente os custos com aluguéis. Essa iniciativa poderá transformar a forma como o município organiza sua rede de atendimento, especialmente na área da saúde, e representa um passo importante em direção à eficiência na gestão pública.
Na quarta-feira, 25 de junho, o prefeito Luiz Fernando Mainardi recebeu o superintendente regional do INSS, Alberto Carlos Freitas Alegre, junto a técnicos do órgão federal. Durante a visita, foram avaliadas as condições estruturais dos imóveis pertencentes ao INSS localizados em Bagé. A principal ideia discutida foi a possibilidade de compartilhar ou ceder oficialmente o uso de prédios hoje subaproveitados, o que permitiria à Prefeitura descentralizar e reorganizar seus serviços, levando-os a áreas mais acessíveis e com infraestrutura já instalada.
Um dos imóveis avaliados é o prédio que abriga o PAM I (Pronto Atendimento Médico I), localizado na região central da cidade. Embora atualmente utilizado parcialmente, o edifício possui andares inteiros que estão vazios. A proposta da Prefeitura de Bagé é ocupar esses espaços ociosos com setores da saúde municipal que funcionam em imóveis alugados, otimizando a estrutura já existente e reduzindo os custos operacionais. Essa mudança também permitirá maior concentração de serviços em um único local, facilitando o acesso da população.
Outro imóvel estratégico que pode entrar no acordo está situado na esquina das ruas Doutor Pena e General Osório. O prédio, que pertence ao INSS e se encontra em desuso, já passou por reparos recentes e poderá, mediante autorização formal, abrigar setores administrativos da Prefeitura. A utilização desse espaço não apenas evitará novos gastos com locações, como também contribuirá para a revitalização de áreas urbanas centrais e históricas de Bagé, ampliando a presença institucional do município.
A secretária-geral de Governo, Maíra Gonçalves, destacou que a Prefeitura de Bagé gasta mensalmente aproximadamente R$ 200 mil com aluguéis de prédios para prestação de serviços. A negociação com o INSS, segundo ela, permitirá a economia desses recursos e sua realocação para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura urbana. Ela reforça que essa ação é um exemplo de como a gestão pública pode ser eficiente sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
Do ponto de vista legal, a proposta encontra respaldo em leis federais que permitem a cessão de bens do antigo Inamps, hoje incorporado ao INSS, a municípios que os utilizem para fins públicos, especialmente para a área da saúde. A Prefeitura de Bagé pretende formalizar essa cessão de maneira definitiva ou por meio de convênios de uso compartilhado, garantindo segurança jurídica à operação e ampliando sua capacidade de planejamento a longo prazo.
Durante a visita técnica aos imóveis, o prefeito Luiz Fernando Mainardi ressaltou o potencial do prédio do INSS, localizado na avenida Sete de Setembro, como sede de uma central unificada da saúde municipal. Com mais de 3,6 mil metros quadrados, o espaço comportaria diversos departamentos atualmente espalhados em imóveis alugados, incluindo clínicas, farmácias, setores administrativos e até programas especializados. A centralização traria mais organização, eficiência e conforto para usuários e servidores.
A expectativa da Prefeitura de Bagé é que o acordo com o INSS seja oficializado nos próximos meses. A partir disso, será possível iniciar o planejamento da transferência gradual dos serviços, respeitando critérios técnicos e financeiros. Além da economia com aluguéis, o município se beneficiará da valorização do patrimônio público e da criação de uma rede de atendimento mais integrada. A negociação com o INSS mostra que é possível promover avanços estruturais na gestão pública a partir de parcerias interinstitucionais e decisões baseadas em planejamento estratégico.
Essa iniciativa em Bagé poderá servir de referência para outros municípios que enfrentam limitações orçamentárias e dificuldades com a manutenção de prédios públicos. Ao valorizar o uso inteligente dos espaços públicos já existentes, a Prefeitura demonstra responsabilidade fiscal e compromisso com a ampliação da oferta de serviços à população. A parceria com o INSS representa, portanto, um importante capítulo na construção de uma gestão moderna, sustentável e centrada no bem-estar coletivo.
Autor: Mikhail Vasiliev
