Você sabia que instalar um gerador de energia solar em sua propriedade, seja ela comercial ou residencial, traz uma série de benefícios fiscais? A Solpac Energia Solar — a maior fabricante de placas 465W do Brasil — considera esse ponto uma das muitas vantagens na produção de energia solar, além das já comumente conquistadas pela produção dessa energia limpa e renovável.
No entanto, é preciso compreender que nem todos os consumidores alcançam todos os benefícios fiscais oferecidos. Isso porque, enquanto alguns são garantidos a nível federal, outros estão vinculados a leis estaduais ou municipais. Por isso, antes de instalar um gerador de energia em sua casa, vale a pena conferir quais vantagens fiscais irá conseguir. Por isso, o Grupo Solar Solpac preparou uma série de conteúdos para você entender o funcionamento do sistema de energia solar e suas vantagens em seus principais canais:
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Entenda por que a instalação de um sistema de energia solar traz benefícios fiscais
Como você deve saber, a energia solar é uma fonte renovável de produção de energia elétrica e se trata de uma energia sustentável e limpa como alternativa para métodos tradicionais que poluem o meio ambiente e estão se esgotando. O Brasil iniciou seus passos com a energia solar há pouco tempo e, por isso, apesar dos avanços, os investimentos precisam crescer.
Por isso, busca incentivar os consumidores a adotarem esse método de produção e oferece benefícios fiscais àqueles que instalarem ou gerarem energia solar como um modo de produzir energia limpa e sustentável, mas também colaborar para a inserção do Brasil como um país de relevância nesse mercado. Desse modo, a Solpac Digital esclarece aos consumidores e clientes que algumas leis foram criadas para regulamentar a instalação e colaborar com essas vantagens.
Dentre as principais vantagens fiscais alcançadas pelos consumidores, estão: descontos no IPTU dos imóveis de acordo com as leis municipais da cidade; isenção do PIS/COFINS em relação a energia gerada — conforme Lei n.º 13.169/2015 — e isenção de ICMS via convênio CONFAZ/16, válidas somente para energia produzida e convertida em crédito, não abrangendo a energia consumida na rede.
Não obstante, o Marco Legal da GD (geração distribuída), Lei nº 14.300/2022 é, no parecer do Grupo Solpac, outra excelente medida tomada no início do ano como um modo de garantir proteção jurídica aos envolvidos, com regras mais claras e seguras. Além disso, esse marco promoveu também a isenção de encargos até 2045 para aqueles que já possuem um gerador de energia instalado e para aqueles que instalarem os seus até 6 de Janeiro de 2023.
De fato, muitos são os benefícios fiscais promovidos pelo governo para incentivar a instalação de um gerador de energia solar, não é mesmo? Agora, basta você procurar uma empresa como a Solpac Loja Virtual e conferir os tipos de geradores disponíveis e adequados ao seu imóvel! Para isso, entre em contato através do telefone ou Whatsapp (19) 3604-2900 ou acesse o site (http://www.gruposolpac.com.br/) ou a loja virtual (http://www.solpaclojavirtual.com.br/loja/).