Decreto assinado pelo governador Eduardo Leite destina recursos a 141 cidades gaúchas, incluindo municípios da região da Campanha.
O governo do Rio Grande do Sul lançou, em meados de junho, o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos, batizado de Prepara RS, voltado a preparar o Estado para os possíveis efeitos do fenômeno El Niño entre 2026 e 2027. O governador Eduardo Leite assinou o decreto que regulamenta a iniciativa durante o primeiro encontro regionalizado do programa, realizado no Palácio Piratini.
Programa reforça ações preventivas contra desastres
A decisão política de lançar o programa surge em um contexto de atenção redobrada às cheias e eventos climáticos extremos que já afetaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos. Segundo o governo, a iniciativa não representa o início do trabalho de preparação, mas uma intensificação das estratégias já em curso entre Estado e municípios diante do prognóstico climático para os próximos meses.
Recursos serão destinados a 141 municípios
Ao todo, o programa prevê R$ 32,9 milhões destinados a 141 municípios considerados mais suscetíveis a impactos de eventos extremos. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS) e serão repassados diretamente aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil, sem necessidade de convênios, o que reduz o tempo de liberação das verbas para as prefeituras contempladas.
Critérios definem acesso aos repasses
Os valores são divididos em três faixas, conforme o número de habitantes de cada município, com repasses de R$ 200 mil, R$ 250 mil ou R$ 300 mil. Para acessar os recursos, as prefeituras precisam apresentar um plano de aplicação, manter atualizado o plano municipal de contingência e concluir um diagnóstico das próprias capacidades de resposta a desastres naturais.
Governo destaca fortalecimento da Defesa Civil
Em declaração durante o lançamento, o governador afirmou que o Estado está mais preparado atualmente, citando o reforço da Defesa Civil, obras de recuperação de sistemas de proteção contra cheias e o apoio direto aos municípios na estruturação de suas forças de segurança. Segundo ele, a proteção da população segue como prioridade absoluta da gestão estadual diante do risco de novos eventos climáticos extremos.
Estratégia prioriza prevenção
Do ponto de vista político, esse tipo de programa também sinaliza uma mudança na forma como o governo estadual tem lidado com a gestão de riscos climáticos, priorizando a antecipação de recursos em vez de respostas emergenciais após a ocorrência de desastres. Essa abordagem preventiva tende a ser avaliada de perto por prefeitos e lideranças locais, especialmente em regiões como a Campanha Gaúcha, historicamente sujeita a períodos de estiagem e, em outros momentos, a chuvas intensas.
Municípios poderão investir em monitoramento e infraestrutura
Os recursos do Prepara RS podem ser usados para aquisição de sistemas de monitoramento, alerta e alarme, além de pequenas obras de drenagem e sinalização de rotas de evacuação. Para municípios menores, esse tipo de investimento tende a fazer diferença concreta na capacidade de resposta local, já que muitas prefeituras não possuem orçamento próprio suficiente para esse tipo de estrutura preventiva.
Liberação dos recursos deve acelerar preparativos
O cronograma apresentado pelo governo previa a liberação dos recursos até o início de julho, o que significa que boa parte dos municípios contemplados já deve ter acesso ao dinheiro para iniciar as ações de preparação antes da chegada dos períodos historicamente mais críticos do fenômeno climático no Estado.
Fontes:
https://estado.rs.gov.br/governo-do-estado-lanca-programa-prepara-rs-para-enfrentamento-dos-potenciais-efeitos-do-el-nino
https://agorars.com/cotidiano/prepara-rs-32-milhoes-eventos-extremos-el-nino/
