O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou, nesta terça-feira, 23, que o Estado já deu início às negociações para a compra de doses da vacina da farmacêutica Pfizer. As tratativas tiveram início antes mesmo da aprovação do projeto de lei que prevê o remanejo de recursos para a compra dos imunizantes. Também hoje, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro definitivo para a vacina.

Segundo Leite, as negociações estão na fase inicial e a tarefa é considerada difícil pelo governador, pois envolvem critérios e condições da farmacêutica. “Mas nós não vamos descansar enquanto não acharmos todas as frentes possíveis para acelerar esse processo de vacinação da nossa população, e também exigir toda a articulação do Ministério da Saúde para que todo o Brasil seja imunizado o mais rápido possível”, garante.

Além do imunizantes norte-americano, o governador já esteve reunido com diretores da União Química, responsável pela fabricação da vacina Sputinik V, desenvolvida pela Rússia e que ainda está em fase de testes no Brasil, sem a liberação emergencial, concedida pela Anvisa.

STF autoriza compra de vacinas por estados e municípios

Também nesta terça-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (SFT) decidiu que a compra de vacinas por estados e municípios está autorizada, caso o Ministério da Saúde descumpra as metas do Plano Nacional de Vacinação ou haja insuficiência de doses previstas para imunizar a população.

Todos os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia. “A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-19.

Fotos: Marcelo Camargo / Agência Brasil e Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini