Em um movimento batizado de “Tsunami da Educação”, deputados da bancada ligada ao tema na Câmara pretendem aprovar um pacote de seis projetos para atender estudantes e professores, levando em conta os impactos da pandemia. O grupo procurou o presidente da Casa, Arthur Lira, que se comprometeu a incluir duas propostas por semana na pauta do plenário.

Articulada pela Frente Parlamentar Mista da Educação e pelas comissões de Educação e de acompanhamento do MEC, a iniciativa é liderada pelos deputados Tabata Amaral, Professor Israel Batista, Felipe Rigoni e Professora Dorinha Seabra Rezende, de diferentes partidos.

Três dos projetos já tiveram a urgência aprovada pela Câmara. Um deles, da Professora Dorinha, prorroga até o fim da pandemia a validade da lei que estabeleceu normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública. O outro, de Tábata e outros, cria uma poupança para alunos do Ensino Médio, com o objetivo de combater a evasão escolar. O terceiro, do deputado licenciado Pedro Cunha Lima, cria mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos municípios.

As outras propostas são de Luísa Canziani (autoriza estados e municípios a distribuir os alimentos ou os recursos financeiros usados para compra de merenda escolar aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas, em períodos de emergência ou calamidade pública), Professor Israel e outros (institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação) e Professora Dorinha (propõe a ampliação e garantia da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos aplicado no exterior no Plano Nacional de Educação).

“O governo fugiu à responsabilidade e as consequências da pandemia são devastadoras. Precisamos de medidas urgentes para minimizar os efeitos da crise na educação. Reunimos os parlamentares e destacamos projetos para serem votados em um esforço conjunto. Não dá mais pra esperar”, afirma Professor Israel Batista, que preside a frente parlamentar mista.