Um grupo de 20 de governadores elaboraram uma nota nesta segunda-feira para manifestar apoio à proposta da deputada federal Professora Dorinha – autora da proposta que torna o Fundeb permanente cuja votação deveria ter acontecido nesta segunda-feira.
No documento, os governadores pedem a imediata aprovação do substitutivo apresentado pela deputada “considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação”.
O Fundeb virou novo campo de batalha entre o Congresso, os estados e o governo de Jair Bolsonaro. Pela proposta apresentada pelo Planalto, o fundo seria adiado para 2022 e seu uso poderia ser usado para transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar.
De acordo com os governadores, o fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública e garante um patamar mínimo de investimento por aluno em todo o país.
“Diante do iminente término da vigência do Fundo, faz-se necessária a urgente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação”, dizem na carta conjunta.
Em meio a negociações entre os poderes, a expectativa é de que a proposta seja finalmente votada nesta terça-feira.
